DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 22010001/2025.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 17010003/2025.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 17010002/2024.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 17010004/2025.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 16010001/2025.

Institui o Comitê de Representantes de Proteção de Dados, responsável pela adequação da Câmara à LGPD. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), que determina a criação de estrutura interna para a proteção de dados.

Designa a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais desta Câmara Municipal, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados e normativos correlatos.

Diária, Agente: Manoel Gilberto Lopes, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 17010001/2025.

Diária, Agente: Manoel Gilberto Lopes, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria

Diária, Agente: Raimundo Nonato Lopes da Silva, Cargo: Vereador, Secretaria: Secretaria.

Diária, Agente: Manoel Gilberto Lopes, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria.

Diária, Agente: Leonidas de Oliveira Forte, Cargo: Vereador, Secretaria: Secretaria.

Diária, Agente: Francisco Valdizio Sabino Junior, Cargo: Vereador, Secretaria: Secretaria.

Diária, Agente: Manoel Gilberto Lopes, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria.

Dispõe sobre a nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DIPSÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EM LICITAÇÃO NO EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Diária, Agente: Americo Solano Lopes, Cargo: Vereador, Secretaria: Secretaria.

Diária, Agente: Evarista Neta Martins Silverio Garcia, Cargo: Vereador, Secretaria: Secretaria.

Diária, Agente: Maria Helena de Oliveira Lima, Cargo: Vereador, Secretaria: Secretaria.

Diária, Agente: Manoel Gilberto Lopes, Cargo: Presidente; Secretaria: Secretaria.

Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Diária, Agente: Manoel Gilberto Lopes, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria.

Diária, Agente: Manoel Gilberto Lopes, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria.

Dispõe sobre a nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.