Autoriza o poder Executivo Municipal de Viçosa/RN a conceder o reajuste de 5,4% ao piso dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Declara a vacância do cargo de Vereador da Câmara Municipal de Viçosa/RN em razão de falecimento e convoca suplente para posse.
Dispõe sobre a nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Viçosa/RN, dá outras providências.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), LEI No 13.709/2018, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS DADOS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DE INTERESSE DA SOCIEDADE E DO ESTADO.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 22010001/2025.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 17010003/2025.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 17010004/2025.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 16010001/2025.
Institui o Comitê de Representantes de Proteção de Dados, responsável pela adequação da Câmara à LGPD. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), que determina a criação de estrutura interna para a proteção de dados.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 17010002/2024.
Designa a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais desta Câmara Municipal, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados e normativos correlatos.
Revoga a lei nº 221/2017 e altera a composição do Conselho Municipal de Educação que passa a vigorar com as seguintes representações e dá outras providencias.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 17010001/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DIPSÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EM LICITAÇÃO NO EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.
Abre o crédito adcional suplementar no Orçamento do Legislativo para o Exercicio de 2025, e altera o Quadro de detalhamento de despesas.
Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a remissão e anistia de multas e juros, descontos e parcelamento de créditos Tributários ou não tributários, devido ao cofre municipal de Viçosa, vencidos ou vincendos e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder ExecutivoMunicipal de Viçosa/RN a conceder o reajustede 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento) aopiso dos profissionais do magistério da redemunicipal de ensino, fixado na Leicomplementar nº 101/2009 (Plano de Cargos,Carreiras e Remuneração dos profissionais doMagistério da Educação Básica do Municípiode viçosa/RN), e dá outras providências.
EMENTA: “Dispõe sobre o aumento do subsídiodos secretários municipais de Viçosa/RN”.
Dispõe sobre a nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.
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