Diária, Agente: Americo Solano Lopes Neto, Cargo: Vereador, Secretaria: Secretaria
Cargo: VEREADOR(A)
25/02/2026
Diária, Agente: Marcio Christian Sabino Leandro, Cargo: Vereador, Secretaria: Secretaria
Cargo: VEREADOR(A)
25/02/2026
Diária, Agente: Manoel Gilberto Lopes, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria
Cargo: PRESIDENTE
25/02/2026
Diária, Agente: Evarista Neta Martins Silverio Garcia, Cargo: Vereador, Secretaria: Secretaria
Cargo: VEREADOR(A)
24/02/2026
Diária, Agente: Manoel Gilberto Lopes, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria
Cargo: PRESIDENTE
10/02/2026
Diária, Agente: Cecilia Lopes de Freitas Andrade, Cargo: Controladora, Secretaria: Secretaria
Cargo: CONTROLADOR
05/02/2026
Diária, Agente: Manoel Gilberto Lopes, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria
Cargo: PRESIDENTE
03/02/2026
Diária, Agente: Manoel Gilberto Lopes, Cargo: Preseidente, Secretaria: Secretaria
Cargo: PRESIDENTE
22/01/2026
Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Viçosa-RN e dá outras providências
Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO
02/12/2025
Diária, Agente: Evarista Neta Martins Silverio Garcia, Cargo: Vereador, Secretaria: Secretaria
Cargo: VEREADOR(A)
25/11/2025
Diária, Agente: Manoel Gilberto Lopes, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria
Cargo: PRESIDENTE
18/11/2025
Diária, Agente: Manoel Gilberto Lopes, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria
Cargo: PRESIDENTE
17/10/2025
Diária, Agente: Raimundo Nonato Lopes Lopes da Silva, Cargo: Vereador, Secretaria: Secretaria
Cargo: VEREADOR(A)
16/10/2025
Diária, Agente: Maria Helena de Oliveira Lima, Cargo: Vereador, Secretaria: Secretaria
Cargo: VEREADOR(A)
16/10/2025
Diária, Agente: Marcio Christian Sabino Leandro, Cargo: Vereador, Secretaria: Secretaria
Cargo: VEREADOR(A)
16/10/2025
Diária, Agente: Evarista Neta Martins Silverio Garcia, Cargo: Vereador, Secretaria: Secretaria
Cargo: VEREADOR(A)
14/10/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO
01/09/2025
Diária, Agente: Manoel Gilberto Lopes, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria
Cargo: PRESIDENTE
13/08/2025
Diária, Agente: Manoel Gilberto Lopes, Cargo: Vereador, Secretaria: Secretaria
Cargo: PRESIDENTE
23/07/2025
Diária, Agente: Evarista Neta Martins Silverio Garcia, Cargo: Vereador, Secretaria: Secretaria
Cargo: VEREADOR(A)
04/07/2025
Diária, Agente: Manoel Gilberto Lopes, Cargo: Vereador, Secretaria: Secretaria
Cargo: PRESIDENTE
02/07/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 22010001/2025.
Cargo: SECRETARIA
27/05/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 17010003/2025.
Cargo: SECRETARIA
27/05/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 17010002/2024.
Cargo: SECRETARIA
27/05/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 17010004/2025.
Cargo: SECRETARIA
27/05/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 16010001/2025.
27/05/2025
Institui o Comitê de Representantes de Proteção de Dados, responsável pela adequação da Câmara à LGPD. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), que determina a criação de estrutura interna para a proteção de dados.
27/05/2025
Designa a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais desta Câmara Municipal, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados e normativos correlatos.
Cargo: SECRETARIA
27/05/2025
Diária, Agente: Manoel Gilberto Lopes, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria
Cargo: PRESIDENTE
21/05/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 17010001/2025.
Cargo: SECRETARIA
07/05/2025
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