Justificativa

Em viagem para a Cidade de Pau dos Ferros/RN, a serviço desta Edilidade, com a finalidade de esta presente na sede do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte para realizar a entrega do Ofício nº 043/2026. A viagem teve como finalidade formalizar solicitação de apoio institucional para a realização de capacitação em noções básicas de primeiros socorros, nos termos da Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas), destinada aos profissionais da rede municipal de ensino e demais servidores indicados pelo Poder Público Municipal. A iniciativa visa promover a qualificação dos profissionais da educação para atuação em situações de emergência no ambiente escolar, fortalecendo as ações de prevenção e segurança da comunidade escolar do Município de Viçosa/RN. A viagem aconteçerá no dia 23 de junho de 2026.