Informações principais
Data: 16/10/2025
Agente: MARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA
Cargo: VEREADOR(A)
Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Descrição: DIÁRIA
Informações da diária
Órgão/Empresa: PAU DOS FERROS/RN
Cidade: PAU DOS FERROS
Estado: RN
INÍCIO DA VIAGEM
16/10/2025
DATA DA QUITAÇÃO
16/10/2025
* INTERIOR DO RIO GRANDE DO NORTE - IIDISPÕES SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E/OU AJUDA DE CUSTO PARA VEREADOES OU SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.
Histórico
DIÁRIA, AGENTE: MARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, CARGO: VEREADOR, SECRETARIA: SECRETARIA
Justificativa
PORTARIA Nº 048/2025 A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CORRIGIR A NUMERAÇÃO DA PORTARIA ANTERIORMENTE PUBLICADA, R E S O L V E: ART. 1º RATIFICAR QUE A PORTARIA DE DIÁRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM/RN, EDIÇÃO Nº 2259, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CONCEDEU DIÁRIA, CORRESPONDE À PORTARIA DE DIÁRIA Nº 048/2025, E NÃO AO NÚMERO 044/2025, COMO CONSTOU NA PUBLICAÇÃO. ART. 2º PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA REFERIDA PORTARIA, RATIFICANDO-SE INTEGRALMENTE O SEU CONTEÚDO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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