Histórico

DIÁRIA, AGENTE: MANOEL GILBERTO LOPES, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: SECRETARIA

Justificativa

EM VIAGEM PARA A CAPITAL DO ESTADO. ( NATAL/RN), A SERVIÇO DESTA EDILIDADE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A RETIRADA DOS REGISTROS GERAIS (RGS) PERTENCENTES AOS MUNÍCIPES DESTA CIDADE. RESSALTE-SE QUE OS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO MENCIONADOS SÃO EMITIDOS POR MEIO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ESTA CASA LEGISLATIVA E O ITEP/RN, O QUAL POSSIBILITA QUE A POPULAÇÃO LOCAL TENHA ACESSO FACILITADO AOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, EVITANDO DESLOCAMENTOS LONGOS E PROMOVENDO MAIOR EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO E GARANTIR A PRONTA ENTREGA DOS DOCUMENTOS JÁ CONFECCIONADOS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO REFERIDO CONVÊNIO, BEM COMO A CELERIDADE E A SEGURANÇA NO TRANSPORTE DOS RGS ATÉ O MUNICÍPIO. A RETIRADA ACONTEÇERÁ NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025.