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Atualizado em: 28/05/2026 14:26:40

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

02/01/2025
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Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

02/01/2025
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Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

02/01/2025
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Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

02/01/2025
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Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargocomissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargocomissionado que especifica e dá outras providências.

31/12/2024
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Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

31/12/2024
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Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

31/12/2024
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Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

31/12/2024
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Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências

31/12/2024
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Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências

31/12/2024
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Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências

31/12/2024
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Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.

31/05/2023
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Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.

31/05/2023
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Dispõe sobre a nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.

31/05/2023
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Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.

31/05/2023
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Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.

31/05/2023
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Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.

31/05/2023
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Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.

31/05/2023
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Dispõe sobre exoneração dos servidores ocupantes dos cargos comissionados da Câmara de Vereadores de Viçosa – RN, e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração dos servidores ocupantes dos cargos comissionados da Câmara de Vereadores de Viçosa – RN, e dá outras providências

29/05/2023
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Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições legais.

Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições legais.

28/04/2023
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Dispõe sobre a Exoneração do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições legais

Dispõe sobre a Exoneração do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições legais

30/03/2023
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Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições legais;

Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições legais;

06/03/2023
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Dispõe sobre poderes a serem auferidos a servidores junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei.

Dispõe sobre poderes a serem auferidos a servidores junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei.

12/01/2023
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A Presidente da Câmara Municipal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Art 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como Usuário Gerenciador, da unidade jurisdicionada da Câmara Municipal de Viçosa, na operação do portal do gestor do TCE-RN, conforme Portaria 070/2019-GP/TCE.

A Presidente da Câmara Municipal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Art 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como Usuário Gerenciador, da unidade jurisdicionada da Câmara Municipal de Viçosa, na operação do portal do gestor do TCE-RN, conforme Portaria 070/2019-GP/TCE.

05/01/2023
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Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

04/01/2023
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Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

04/01/2023
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Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

04/01/2023
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Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

04/01/2023
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DECRETO LEGISLATIVO DE LUTO OFICIAL

DECRETO LEGISLATIVO DE LUTO OFICIAL

07/09/2022
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Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE

Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE

04/08/2022
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