Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração dos servidores ocupantes dos cargos comissionados da Câmara de Vereadores de Viçosa – RN, e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições legais.

Dispõe sobre a Exoneração do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições legais

Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições legais;

Dispõe sobre poderes a serem auferidos a servidores junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei.

A Presidente da Câmara Municipal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Art 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como Usuário Gerenciador, da unidade jurisdicionada da Câmara Municipal de Viçosa, na operação do portal do gestor do TCE-RN, conforme Portaria 070/2019-GP/TCE.

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO DE LUTO OFICIAL

Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Viçosa/RN, a conceder o reajusto de mais 18,24% (dezoito virgula vinte e quatro por cento), totalizando assim 33,24% (trinta e três virgula vinte e quatro centésimos por cento) ao piso dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino, fixado na Lei complementar nº 101/2009 (Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Viçosa/RN, e dá outras providencias.

Conceder Férias, conforme Art. 7°, inciso XVII, da constituição de 1988. pelo prazo de 30 (TRINTA) dias consecutivos, a Servidora a Sra. MARIA DE FATIMA LOPES DE SOUZA, correspondente ao período aquisitivo que serão gozados: 02/06/2022 a 01/07/2022.

Dispõe sobre a Concessão de Férias o Servidor FRANCISCO FABIO DE FREITAS SOUZA.

Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidora MARIA REJANIA LEITE DOS SANTOS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, no uso de suas atribuições Legais; R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias, conforme Art. 7°, inciso XVII, da constituição de 1988. pelo prazo de 30 (TRINTA) dias consecutivos, a Servidora a Sra. MARIA REJANIA LEITE DOS SANTOS, correspondente ao período aquisitivo que serão gozados: 05/04/2022 a 04/05/2022. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, cumpra-se e arquive-se.

“Revogação, "in totum", da lei nº01 de 2021 e colocando em vigor a lei nº 278/2020 e dá outras providências ”