Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargocomissionado que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração dos servidores ocupantes dos cargos comissionados da Câmara de Vereadores de Viçosa – RN, e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições legais.
Dispõe sobre a Exoneração do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições legais
Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições legais;
Dispõe sobre poderes a serem auferidos a servidores junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei.
A Presidente da Câmara Municipal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Art 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como Usuário Gerenciador, da unidade jurisdicionada da Câmara Municipal de Viçosa, na operação do portal do gestor do TCE-RN, conforme Portaria 070/2019-GP/TCE.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Viçosa/RN, a conceder o reajusto de mais 18,24% (dezoito virgula vinte e quatro por cento), totalizando assim 33,24% (trinta e três virgula vinte e quatro centésimos por cento) ao piso dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino, fixado na Lei complementar nº 101/2009 (Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Viçosa/RN, e dá outras providencias.
Conceder Férias, conforme Art. 7°, inciso XVII, da constituição de 1988. pelo prazo de 30 (TRINTA) dias consecutivos, a Servidora a Sra. MARIA DE FATIMA LOPES DE SOUZA, correspondente ao período aquisitivo que serão gozados: 02/06/2022 a 01/07/2022.
Dispõe sobre a Concessão de Férias o Servidor FRANCISCO FABIO DE FREITAS SOUZA.
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