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Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Abertura Situação Data situação Sequencial Ações
DISPENSA 090105/2025 PUBLICAÇÃO: 09/01/2025 R$ 11.880,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO, FILMAGEM, EDIÇÃO E TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL (STREAMING) VIA INTERNET DA SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAÓRDINARIAS, SOLENES E ESPECIAIS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.

 09/01/2025 ABERTA 09/01/2025 0079
DISPENSA 090103/2025 PUBLICAÇÃO: 09/01/2025 R$ 11.700,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DESIGN DE COMUNICAÇÃO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, INCLUINDO CRIAÇÃO DE LOGOTIPO, DESIGN DE MATÉRIAS GRÁFICOS COMO FLYERS, BANNERS E FOLDERS, DESENVOLVIMENTO DE IDENTIDADE VISUAL, CONFORME DEMANDA.

09/01/2025 ABERTA 09/01/2025 0078
DISPENSA 090102/2025 PUBLICAÇÃO: 09/01/2025 R$ 22.800,00 MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.

 09/01/2025 ABERTA 09/01/2025 0077
DISPENSA 090101/2025 PUBLICAÇÃO: 17/01/2025 R$ 22.800,00 MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO DE REFEIÇÕES E LANCHES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.

 17/01/2025 ABERTA 18/01/2025 0076
DISPENSA 080101/2025 PUBLICAÇÃO: 16/01/2025 R$ 60.000,00 MENOR PREÇO

ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA.

 16/01/2025 ABERTA 16/01/2025 0075
INEXIGIBILIDADE 180301/2024 PUBLICAÇÃO: 18/03/2024 R$ 2.750,00 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA. INSCRIÇÃO DE VEREADORES DA CASA LEGISLATIVA DE VIÇOSA/RN, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EM NATAL/RN DE 19 A 22 DE MARÇO DE 2024.

 18/03/2024 FECHADA 18/03/2024 0074
DISPENSA 150301/2024 PUBLICAÇÃO: 22/03/2024 R$ 11.500,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER OS EVENTOS INSTITUCIONAIS DESSA CASA LEGISLATIVA, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/RN.

 22/03/2024 FECHADA 22/03/2024 0073
DISPENSA 130301/2024 PUBLICAÇÃO: 12/04/2024 R$ 26.520,06 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O USO DESSA CASA LEGISLATIVA, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/RN.

 12/04/2024 FECHADA 12/04/2024 0072
DISPENSA 310101/2024 PUBLICAÇÃO: 06/02/2024 R$ 2.260,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET PARA MANTER AS AÇÕES DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/RN.

 06/02/2024 FECHADA 06/02/2024 0071
INEXIGIBILIDADE 190101/2024 PUBLICAÇÃO: 19/01/2024 R$ 6.500,00 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADE DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA (CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN).

 19/01/2024 FECHADA 19/01/2024 0070
INEXIGIBILIDADE 190102/2024 PUBLICAÇÃO: 19/01/2024 R$ 2.500,00 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADE DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA (CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN).

19/01/2024 FECHADA 19/01/2024 0069
DISPENSA 150102/2024 PUBLICAÇÃO: 19/01/2024 R$ 30.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA.

 19/01/2024 FECHADA 19/01/2024 0068
DISPENSA 110106/2024 PUBLICAÇÃO: 19/01/2024 R$ 7.200,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DER SERVIÇOS DE EDIÇÃO DE VÍDEOS, FOTOS AUDIOVISUAIS, CRIAÇÃO DE LOGOTIPOS E PUBLICAÇÕES EM REDES SOCIAIS OFICIAIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.

 19/01/2024 FECHADA 19/01/2024 0067
DISPENSA 110101/2024 PUBLICAÇÃO: 17/01/2024 R$ 8.400,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MÍDIA E PRODUÇÃO DE MÍDIA FOTOGRÁFICA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA /RN.

 17/01/2024 FECHADA 17/01/2024 0066
INEXIGIBILIDADE 110104/2024 PUBLICAÇÃO: 17/01/2024 R$ 54.000,00 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA /RN.

 17/01/2024 FECHADA 17/01/2024 0065
INEXIGIBILIDADE 110103/2024 PUBLICAÇÃO: 17/01/2024 R$ 61.800,00 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO E ASSESSORIA DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA /RN.

 17/01/2024 FECHADA 17/01/2024 0064
DISPENSA 110102/2024 PUBLICAÇÃO: 17/01/2024 R$ 17.700,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, DESTINADO A ATENDE

 17/01/2024 FECHADA 17/01/2024 0063
DISPENSA 110105/2024 PUBLICAÇÃO: 17/01/2024 R$ 16.920,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDAÇÃO E DIGITAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS (OFÍCIOS, REQUERIMENTOS E ATAS, ENTRE OUTROS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA /RN

 17/01/2024 FECHADA 17/01/2024 0062
DISPENSA 150103/2024 PUBLICAÇÃO: 19/01/2024 R$ 22.680,00 MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E S P E C I A L I Z A D O S N A I N S E R Ç Ã O E E N V I O D A S OBRIGATORIEDADES REFERENTES ÀS NORMAS LEGISLATIVAS POR MEIO DO SISTEMA LEGIS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE/RN.

 19/01/2024 FECHADA 19/01/2024 0061
DISPENSA 016/2023 PUBLICAÇÃO: 14/08/2023 R$ 30.000,00 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO, RESTAURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA O PLENÁRIO E SALA DA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.,

 14/08/2023 FECHADA 14/08/2023 0060
DISPENSA 011/2023 PUBLICAÇÃO: 21/08/2023 R$ 4.800,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE GALERIA, QUADROS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÕES PARA DECORAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA-RN,

 21/08/2023 FECHADA 21/08/2023 0059
DISPENSA 025/2023 PUBLICAÇÃO: 22/12/2023 R$ 5.500,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMO CONFRATERNIZAÇÃO.

 22/12/2023 FECHADA 22/12/2023 0058
DISPENSA 024/2023 PUBLICAÇÃO: 06/12/2023 R$ 804,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PINTURA E PEQUENOS REPAROS DE ALVENARIA NA CASA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA..

 06/12/2023 FECHADA 07/12/2023 0057
DISPENSA 023/2023 PUBLICAÇÃO: 03/11/2023 R$ 6.400,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE VIÇOSA/RN. OS SERVIÇOS CONTRATADOS SE DARÃO A FIM DE COMTEMPLAR TODO O ANO DE 2023.

 03/11/2023 FECHADA 03/11/2023 0056
INEXIGIBILIDADE 022/2023 PUBLICAÇÃO: 24/10/2023 R$ 1.950,00 INEXIGÍVEL

INSCRIÇÕES DE VEREADORES E SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO POTIGUAR DE EDUCAÇÃO LEGISLATIVA, EM FAVOR DE CONEXAO ASSESSORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ DE Nº 27.390.761/0001-53

 24/10/2023 FECHADA 24/10/2023 0055
DISPENSA 021/2023 PUBLICAÇÃO: 06/10/2023 R$ 9.000,00 MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA INSERÇÃO E ENVIO DAS OBRIGATORIEDADES REFERENTES ÀS NORMAS LEGISLATIVAS POR MEIO DO SISTEMA LEGIS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE/RN, OS SERVIÇOS ORA CONTRATOS SE DARÃO A FIM DE CONTEMPLAR TODO O ANO DE 2023.

 06/10/2023 FECHADA 06/10/2023 0054
INEXIGIBILIDADE 017/2023 PUBLICAÇÃO: 29/08/2023 R$ 1.394,00 INEXIGÍVEL

INSCRIÇÃO DE VEREADORES PARA PARTICIPAR DO II CONGRESSO INTERESTADUAL DO LEGISLATIVO, ACONTECERÁ EM MOSSORÓ, ENTRE OS DIAS 31 DE AGOSTO A 03 DE SETEMBRO DE 2023., EM FAVOR DE INSTITUTO DE GERENCIAMENTO DE CIDADES IGC, INSCRITO NO CNPJ DE Nº 10.620.066/0001-38.

 29/08/2023 FECHADA 29/08/2023 0053
DISPENSA 015/2023 PUBLICAÇÃO: 27/07/2023 R$ 16.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDAÇÃO E DIGITAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS (OFÍCIOS, REQUERIMENTOS E ATAS, ENTRE OUTROS) INERENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.

 27/07/2023 FECHADA 27/07/2023 0052
DISPENSA 014/2023 PUBLICAÇÃO: 27/07/2023 R$ 6.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DEOBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NAS INSTALAÇÕES NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO.

 27/07/2023 FECHADA 27/07/2023 0051
DISPENSA 013/2023 PUBLICAÇÃO: 21/07/2023 R$ 17.417,96 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA, DENTRE OUTROS QUE NECESSITAM PARA MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, PELO VALOR DE R$ 17.417,96 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), EM FAVOR DE MIRAGEM ATACAREJO LTDA CNPJ Nº: 11.939.808/0001-55.

 21/07/2023 FECHADA 21/07/2023 0050

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026

  • A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026

  • A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de MAIO.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência anual.

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DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

  • Declaramos que, no exercício de 2024, a Câmara Municipal de Viçosa não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período mencionado.

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DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

  • A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2023, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022

  • A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em (concorrência , tomada de preço, convite, concuros, leilão , pregão e chamada publica) ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026

  • A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026

  • A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2026, declara que não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação" na competência ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

  • A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2024, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

  • A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2023, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022

  • A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2022, declara que não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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8.3 - Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?

DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026

  • A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de JUNHO.

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DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026

  • A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência anual.

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DECLARAÇÃO: 2025 01/05/2025

  • A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações?" na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

  • A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

  • A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2023, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022

  • A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2022, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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