| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CHAMADA LEI LUCAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, MEDIANTE A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PROFESSORES, CUIDADORES, MONITORES E DEMAIS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS. | Cibalena | 14/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFICIOS SONOROS E PERMITE APENAS O USO DE FOGOS LUMINOSOS DO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA/RN, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A REALIDADE DAS PESSOAS AUTISTAS , A PROTEÇÃO DE ANIMAIS E SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cibalena | 29/05/2025 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | POR MEIO DA GERENCIA REGIONAL DA CAERN, SOLICITA COMPLEMENTO DA EXTENSÃO DE REDE NA RUA ALZIRA PEDRO DE OLIVEIRA COM 200M DE EXTENSÃO. | Cibalena | 29/05/2025 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | REALIZA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE VIÇOSA/PORTALEGRE NA RN 177QUE EM VIRTUDE DA DEGRADAÇÃO CAUSADA PELO TEMPO , FAZ-SECNECESSÁRIO A MANUTENÇÃO VISANDO A SEGURANÇA AOS QUE TRANSITAM. | Cibalena | 29/05/2025 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2024 | QUE O DETRAN EM PAU DOS FERROS PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA RODOVIA RN- 177 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VIÇOSA E PORTALEGRE, TENDO EM VISTA A RECORRÊNCIA DE ACIDENTES NO REFERIDO TRECHO, ALÉM DAS CARACTERÍSTICAS SINUOSAS QUE A REFERIDA RODOVIA TEM EM FUNÇÃO DO FORMATO PECULIAR DE SERRA EM ELEVAÇÃO. | Cibalena | 05/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2023 | QUE, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROMOVA UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIADADE, A SEREM INSTALADAS NO TRECHO DA RN 117 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VIÇOSA A PORTALEGRE, NA ALTURA DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS ALDO FERNANDES DE CARVALHO E FRANCISCA DE ASSIS SOUSA ALMEIDA. TAL PLEITO GARANTIRÁ MAIS SEGURANÇA À POPUOLAÇÃO QUE ALI RESIDE TENDO EM VISTA DE SE TRATAR DE UM TRECHO DE PERÍMETRO URBANO. | 11/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2023 | QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A RESTAURAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DRA. JULIETA DANTAS. VISTO QUE É DE MUITA IMPORTÂNCIA PARA A SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS, COMO TAMBÉM É UMA FERRAMENTA DE LAZER GARANTINDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS NOSSOS PEQUENOS CIDADÃOS | 23/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |